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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-08A valoração da prova rural: estudo das sentenças do Juizado Especial Federal do Ceará nas concessões de aposentadoria por idade ao agricultor segurado especialCorreia, Theresa Rachel Couto; Alves, Rafael Gomes
2013-08Aposentadoria por idade do segurado especial quando um membro familiar possui rendimento urbanoMazorana, Vanessa
2013-08Aposentadoria urbana e rural frente ao sistema brasileiro de previdência socialSantos, Janaina Aparecida dos; Tavares, Rosana
2016-12Reforma previdenciária : déficit e idade.Martins, Sérgio Pinto
2015-08Previdência e processo: a pessoa com deficiência e os desafios de reconhecimento judicial dos seus novos direitosRubin, Fernando
2018-02A aposentadoria por idade sem que o segurado possua qualidade de segurado e sem ter contribuído para o RGPS durante todo o período de carência.Cypreste, Lúcio André Couto
2013-10Aposentadoria por idade na modalidade híbridaPozza, Audrey Santarosa
2019-12Aposentadoria por idade no regime geral de previdência social após a Emenda constitucional nº 103/2019.Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020-08Aposentadoria por idade rural : relação jurídica previdenciária ou assistencial? : uma reflexão necessária.Tavares, Marco Arlindo; Freitas, Sérgio Henriques Zandona
2017-10A discutível tentativa da PEC nº 287/2016 em estabelecer a homogeneidade etária entre os gêneros para a aposentação.Silva, Juvêncio Borges; Barbosa, Kelly de Souza

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