Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/13544| Título: | Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada: análise sob o ponto de vista da conveniência |
| Autor(es): | Teixeira, Guilherme Puchalski |
| Palavras-chave: | Coisa julgada, Brasil.;Ato processual, Brasil.;Ação rescisória, Brasil.;Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.;Decisão judicial, Brasil.;Jurisdição, Brasil.;Tutela jurisdicional, Brasil.;Relevância, Brasil.;Decadência (processo civil), Brasil.;Legalidade, Brasil.;Princípio da proporcionalidade, Brasil.;Recurso (processo civil), Brasil.;Reconhecimento de filho, Brasil.;DNA, Brasil.;Direito de defesa, Brasil.;Princípio constitucional, Brasil.;Controle da constitucionalidade, Brasil.;Eficácia, Brasil. |
| Data do documento: | Dez-2006 |
| Editor: | Notadez |
| Citação: | Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 54, n. 350, p. 55-86, dez. 2006. |
| Aparece nas coleções: | Revista Jurídica |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Ampliação das hipóteses de relativização da coisa julgada -análise sob o ponto de vista da conveniência.pdf Restricted Access | 160,73 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.