Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/13948| Título: | A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal |
| Autor(es): | Leal, João José |
| Palavras-chave: | Suspensão do processo penal, Brasil.;Sursis, Brasil.;Juizado especial criminal, legislação, Brasil, 1995.;Tribunal supremo, súmula, Brasil.;Ministério público, poderes e atribuições, Brasil.;Denúncia, Brasil.;Transação (processo penal), jurisprudência, Brasil.;Analogia (processo penal), Brasil. |
| Data do documento: | Dez-2004 |
| Editor: | Notadez |
| Citação: | Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 52, n. 326, p. 117-123, dez. 2004. |
| Aparece nas coleções: | Revista Jurídica |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| A súmula 696 do STF e a proposta de suspensão condicional do processo criminal.pdf Restricted Access | 87,62 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.