A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 527
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04Concurso público e o direito subjetivo à nomeação : uma análise a partir dos limites impostos pela Lei de responsabilidade fiscal.Vargas, Tuany Baron de
2016-04Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de processo civil : contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública à solução extrajudical de conflitos.Cambi, Eduardo; Vasconcelos, João Paulo A.
2016-04Tributação, democracia e desigualdade na América Latina : o que podemos aprender com o Brasil?Coelho, André Felipe Canuto
2016-04Da lei geral de licitações ao regime diferenciado de contratações públicas : um estudo sobre a modalidade e contratação integrada.Souza, Juliana Simões de; Mastrodi, Josué
2016-04Visitando a definição de discricionariedade administrativa.Saddy, André
2016-04Teoria das contrafações administrativas.Martins, Ricardo Marcondes
2016-04Corrupção nas licitações e contratações públicas : sinais de alerta segundo a transparência internacional.Motta, Fabrício Macedo; Fortini, Cristiana
2016-04Algunos aspectos de los contratos administrativos, desde la mirada del nuevo Codigo civil y comercial de la Republica Argentina.Alianak, Raquel Cynthia
2016-04El urbanismo comercial en el ordenamiento jurídico español : de la transposición de la directiva de servicios al impacto de la ley de garantía de la unidad de mercado.Beas, Marina Rodríguez
2016-04La protección del suelo : un reto para las administraciones públicas.Pastor, Aitana De la Varga
2016-01A juridicidade do Estado-administração na concretização de políticas públicas de saúde : um método para a justificação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Brasil Junior, Samuel Meira; Dezan, Sandro Lucio
2016-01A autonomia ético-existencial do adolescente nas decisões sobre o próprio corpo e a heteronomia dos pais e do Estado no Brasil.Multedo, Renata Vilela; Menezes, Joyceane Bezerra de
2016-01O reflexo das crises interconectadas do Estado contemporâneo na transformação dos direitos humanos fundamentais sociais.Silva, Rogério Luiz Nery da; Schneider, Yuri
2016-01Estado social, legitimidade democrática e o controle de políticas públicas pelo Supremo Tribunal Federal.Brum, Guilherme Valle; Morais, José Luis Bolzan de
2016-01Regulação administrativa e os principais vieses.Freitas, Juarez
2016-01Sobre princípios e regras : uma crítica à teoria dos princípios de Humberto Ávila.Bertuol Junior, Altecir
2016-01Edifícios públicos sustentáveis : discricionariedade administrativa ou dever constitucional e legal?Resende, Augusto César Leite de; Machado, Carlos Augusto Alcântara
2016-01Instrumentos de la lucha contra la corrupción en Colombia : de la ultima ratio a la ausencia de razón.Garzón, Andrés Fernando Ospina
2016-01Os grandes traços do direito administrativo no século XXI.Correia, José Manuel Sérvulo
2016-01Un meeting point de los ordenamientos jurídicos sobre contratación pública.Gil, José Luis Meilán
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 527
 Próximo >

Navegar

Autor
Assunto