Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-12Parecer do Procurador-Geral da República no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que rege a instituição, o controle e a extinção das organizações sociaisSouza, Antonio Fernando Barros e Silva de
2009-01A experiência do Direito do terceiro setor na França: um modelo inspiradorSalinas, Natasha Schmitt Caccia
2009-12O papel das organizações da sociedade civil na democraciaTrezza, Valéria Maria
2009-01Taxa de administração prevista em contratos de gestão firmados com organizações sociais: típicos instrumentos de fomento público para entidades do terceiro setorOliveira, Gustavo Justino de
2009-01Da legalidade da participação de servidores públicos em cargos de direção de OSCIPs qualificadas como tais pelo Ministério da JustiçaMânica, Fernando Borges
2009-12Terceiro setor e prestação de contas aos Tribunais de ContasSchoenmaker, Janaina
2009-12A empresa social - o crescimento do empreendedorismo social e a retomada dos valores sociais no setor empresarialToledo, Juliana Amaral; Silva, Fernando Moraes Quintino da
2009-12Parcerias na assistência socialBraga, José Fernando Ferreira
2009-12Considerações gerais sobre a Lei nº 12.010/09: adoção e outros mecanismos de efetivação dos direitos da criança e do adolescenteFukuda, Erika Kishita
2009-01Estatuto jurídico do Terceiro Setor e desenvolvimento: conectividade essencial ao fortalecimento da cidadania, à luz dos 20 anos da Constituição de 1988Oliveira, Gustavo Justino de

Navegar