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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-01
Estudo de caso da Ação direta de inconstitucionalidade nº 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociais.
Cunha, Leandro Carvalho
2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2012-01
O modelo de contrato de gestão e a legislação do Município do Rio de Janeiro
Lara, Ana Carolina Henrique Siqueira
;
Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
2014-07
A responsabilidade civil do Estado e da organização social nas diferentes espécies de parcerias firmadas via contrato de gestão
Lins, Bernardo Wildi
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Autor
1
Alcoforado, Flávio Guedes Carneiro
1
Cunha, Leandro Carvalho
1
Lara, Ana Carolina Henrique Siqueira
1
Lins, Bernardo Wildi
1
Teixeira, Josenir
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Contrato de gerenciamento, Brasil.
1
Administração municipal, Rio de J...
1
Administração pública, competênci...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Convênio, Brasil.
1
Cooperação, Brasil.
1
Gestão, contrato, Brasil.
1
Organização social, contratação, ...
1
Organização social, responsabilid...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Terceiro setor, legislação, alter...
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2012
1
2014
Tipo
4
Artigo
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