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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS
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2016-01
Campo de incidência da Lei federal nº 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceria.
Teixeira, Josenir
2010-01
Comentários sobre a nova lei da filantropia (Lei nº 12.101/09)
Teixeira, Josenir
2014-01
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS
Teixeira, Josenir
2012-07
A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos estados e municípios
Teixeira, Josenir
2008-01
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Teixeira, Josenir
2009-01
Imunidade tributária panorama atual e perspectivas
Teixeira, Josenir
2013-07
Anotações sobre as alterações produzidas pela Lei nº 12.868/13 na concessão ou renovação do CEBAS
Teixeira, Josenir
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Assistência social, Brasil.
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Associação sem fins lucrativos, B...
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Instituição beneficente, legislaç...
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Terceiro setor, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
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1
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Conselho de administração, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
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Contrato de gerenciamento, Brasil.
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Convênio, Brasil.
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Cooperação, Brasil.
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Diretor, remuneração, Brasil.
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Gestão, contrato, Brasil.
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Imunidade tributária, taxas, empr...
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, alter...
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