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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Título
Autor(es)
2015-01
Licitação e contratação de serviços técnicos especializados: a aplicação da tradição norte-americana da Law & Economics ao Direito Administrativo pátrio
Leister, Carolina
2015-01
O preço mínimo na licitação como indicativo de conduta anticoncorrencial
Meerholz, André Leonardo
2003-01
A regulação e as listas telefônicas
Sundfeld, Carlos Ari
;
Câmara, Jacintho Arruda
2016-04
Intervenção direta do Estado na economia por participações minoritárias : formas, requisitos e razoabilidade.
Maffioletti, Emanuelle Urbano
;
Marrara, Thiago
2012-10
O sistema brasileiro de defesa da concorrência (SBDC) e o devido processo legal
Moreira, Egon Bockmann
2003-01
Exploração patentária e infração à ordem econômica
Oliveira, Viviane Perez de
2014-04
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Martinez, Ana Paula
;
Jasper, Eric Hadmann
2014-04
Notas sobre o conceito de serviço público e suas configurações na atualidade
Marques Neto, Floriano de Azevedo
;
Garofano, Rafael Roque
2003-01
Regulação da economia e livre concorrência: uma hipótese
Ferraz, Sérgio
2003-01
Abuso de poder econômico por prática de licitude duvidosa amparada judicialmente
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Navegar
Autor
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Faraco, Alexandre Ditzel
2
Garofano, Rafael Roque
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Martinez, Ana Paula
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Afonso, Túlio Augusto Tayano
1
Cavalcanti, Rodrigo de Camargo
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Ferraz, Sérgio
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Leister, Carolina
1
Maffioletti, Emanuelle Urbano
1
Marrara, Thiago
1
Meerholz, André Leonardo
1
Mora, Filipe Stefano
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Oliveira, Viviane Perez de
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
Assunto
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Política antitruste, Brasil.
2
Abuso do poder econômico, Brasil.
2
Administração pública, poderes e ...
2
Agência Nacional de Telecomunicaç...
2
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
2
Cartel, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Infração, Brasil.
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
2
Serviço público, regulação, Brasil.
2
Serviço telefônico, Brasil.
1
Acionista minoritário, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, regulação, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Colusão, direito comparado, Brasi...
1
Concentração econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Contrato administrativo, transfer...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa privada, aspectos econômi...
1
Empresa pública, Brasil.
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, dispensa, legislação, ...
1
Lista telefônica, regulação, Brasil.
1
Livre concorrência, aspectos jurí...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Notória especialização, contrataç...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Patente, proteção, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sociedade coligada, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Transporte aéreo, regulação, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2016
4
2003 - 2009
Tipo
17
Artigo
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