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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
O regime diferenciado de contratações: um caso de institutional bypass?
Gabriel, Yasser Reis
2015-01
O preço mínimo na licitação como indicativo de conduta anticoncorrencial
Meerholz, André Leonardo
2011-10
Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade
Justen Filho, Marçal
2013-10
Concorrência em licitação: o exemplo dos aeroportos
Dutra, Pedro
2014-04
Prorrogação de concessão de serviço público
Mello, Rafael Munhoz de
2010-04
Economia de escala nas compras governamentais: problema ou solução?
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
2013-07
O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público
Freitas, Rafael Véras de
2010-10
O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) nas licitações e contratos de obras públicas
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
;
Portella, Gualter Ramalho
2011-07
Capturando economias da escala no sistema de registro de preços
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
2014-04
Prorrogação de concessão de serviço público
Mello, Rafael Munhoz de
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Autor
3
Silva, Ângelo Henrique Lopes da
2
Mello, Rafael Munhoz de
1
Dutra, Pedro
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Gabriel, Yasser Reis
1
Gebrim, Larissa Santiago
1
Justen Filho, Marçal
1
Meerholz, André Leonardo
1
Nóbrega, Marcos
1
Portella, Gualter Ramalho
1
Rosilho, André
Assunto
5
Contrato administrativo, Brasil.
3
Contratação de obras e serviços, ...
2
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Concorrência pública, Brasil.
2
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação Civil...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Concorrência, Brasil.
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Economia de escala, Brasil.
1
Economia de escala.
1
Empresa pública, contratação, lic...
1
Empresa, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Obras públicas, fiscalização, Bra...
1
Obras públicas, orçamento, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política de preço, Brasil.
1
Preço mínimo, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Publicidade, contratação, Brasil.
Data do Documento
4
2015
2
2010
2
2011
2
2013
2
2014
Tipo
12
Artigo
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