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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Público da Economia - RDPE
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Título
Autor(es)
2014-10
As agências reguladoras e a requisição de informações para a estruturação de políticas públicas
Reis, Sérgio L. B. F.
2014-10
Por que alguns países apresentam elevadas cargas tributárias e redistribuem mais que outros? evidências do Brasil
Coelho, André Felipe Canuto
2016-04
Obstáculos ao planejamento nacional : uma análise à luz da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).
Steinberg, Daniel Fideles
2010-10
A análise de impacto como mecanismo de controle do tabaco
Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa
2011-07
O poder de compra estatal e a margem de preferência para produtos e serviços nacionais introduzida na lei de licitações
Cymbalista, Tatiana Matiello
;
Zago, Marina Fontão
;
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
2015-07
A funcionalização da contratação pública para a realização de políticas públicas (horizontais)
Breus, Thiago Lima
2015-10
As incubadoras de empresas e seus aspectos jurídicos
Andrade, Caio Martins de
2015-10
As empresas estatais e seu conflito intrínseco: lucratividade versus colaboração na implementação de políticas públicas
Nascimento, Décio Estevão do
;
Oliveira, Antônio Gonçalves de
;
Santos, Flávio Rosendo dos
2015-10
Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mecanismo de universalização
Marcato, Fernando S.
;
Vasconcelos, Andréa Costa de
2015-10
O saneamento básico como um Direito Social
Ribeiro, Wladimir António
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Autor
1
Andrade, Caio Martins de
1
Breus, Thiago Lima
1
Coelho, André Felipe Canuto
1
Cymbalista, Tatiana Matiello
1
Marcato, Fernando S.
1
Nascimento, Décio Estevão do
1
Oliveira, Antônio Gonçalves de
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Ribeiro, Wladimir António
1
Rodrigues, Fernanda Esbizaro
1
Santos, Flávio Rosendo dos
1
Steinberg, Daniel Fideles
1
Valente, Patrícia Rodrigues Pessôa
1
Vasconcelos, Andréa Costa de
1
Wacheleski, Marcelo Paulo
1
Zago, Marina Fontão
Assunto
3
Contratação de obras e serviços, ...
2
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Atividade econômica, regulação, B...
1
Banco de desenvolvimento, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, regulaçã...
1
Cooperação, tecnologia, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Empreendedorismo, Brasil.
1
Empresa pública, aspectos socioec...
1
Fumo (planta), controle, Brasil.
1
Impostos, distribuição, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Lucro, Brasil.
1
Pequena empresa, aspectos jurídic...
1
Pequena empresa, inovação tecnoló...
1
Política de desenvolvimento, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
População de baixa renda, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Saneamento básico, subsídio, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, Brasil.
1
Serviço de água e esgotos, regula...
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, aspectos socio...
1
Tomada de decisão, análise, Brasil.
Data do Documento
5
2015
2
2014
2
2016
1
2010
1
2011
Tipo
11
Artigo
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