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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINS
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2009-09
Aspectos do IPI como instrumento de arrecadação e de políticas extrafiscais de interferência no domínio econômico e seus reflexos sociais
Andrade, Rita de Cássia
2009-09
Simples nacional : procedimento e processo de exclusão.
Souza Junior, Osnildo de
2009-09
Condenação da Fazenda Pública: análise à luz da nova redação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, trazida pela Lei nº 11.690/09
Ziemiecki, Diego
2009-09
O IPI não-cumulativo e a impossibilidade jurídica do crédito oriundo da aquisição de insumos isentos.
Silva Junior, Bernardo Alves da
2009-09
Empresas públicas, atividades econômica e o dever de licitar
Poltronieri, Renato
2009-11
A vedação da dedução da CSLL da base de cálculo do IRPJ e o atual julgamento no STF
Arruda, Edson Benassuly
2009-01
Análise doutrinária sobre o conceito de "Capacidade Contributiva" e a eleição de critérios para a sua formulação
Gregório, Argos
2009-09
Aspectos do IPI como instrumento de arrecadação e de políticas extrafiscais de interferência no domínio econômico e seus reflexos sociais
Andrade, Rita de Cássia
2009-11
A responsabilidade tributária dos sucessores nas operações societárias
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
Navegar
Autor
4
Harada, Kiyoshi
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Andrade, Rita de Cássia
2
Paula, Marco Aurélio Borges de
2
Poltronieri, Renato
2
Silva Junior, Bernardo Alves da
2
Ziemiecki, Diego
2
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
1
Aguiar, Nina
1
Arruda, Edson Benassuly
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Caballero, Norma
1
Faro, Maurício Pereira
1
Fernandes Junior, Jorge Batista
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Gregório, Argos
1
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Souza Junior, Osnildo de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
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Capacidade contributiva, Brasil.
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Poder tributário, Brasil.
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1
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1
Crédito tributário, Brasil.
1
Despesa pública, distribuição, Br...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Portugal.
1
Empresa holding, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Portugal.
1
Positivismo.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Portugal.
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Teoria de Kelsen.
1
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1
Tributo, aspectos constitucionais...
Tipo
31
Artigo
1
Outros
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