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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Análise doutrinária sobre o conceito de "Capacidade Contributiva" e a eleição de critérios para a sua formulação
Gregório, Argos
2008-09
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
;
Birchal, Leonardo de Abreu
2008-07
Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucional
Harada, Kiyoshi
2007-07
Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
Freitas, Guilherme Silva
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Autor
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Gregório, Argos
1
Harada, Kiyoshi
Assunto
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Câmbio, Brasil.
1
Despesa pública, distribuição, Br...
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Multa fiscal, cobrança, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2007
1
2009
Tipo
4
Artigo
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