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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2008-03
Reforma tributária: positiva? Sem dúvida; suficiente? Ainda não
Chiavassa, Tércio
;
Simone, Diego Caldas R. de
2008-03
Proposta de reforma constitucional referente à reforma tributária
Abrão, Carlos Henrique
2008-07
Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributar
Gomiero, Paulo Henrique
2007-11
Análise crítica do pacote tributário
Harada, Kiyoshi
2007-03
O direito tributário na constituição.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2009-05
Caos tributário
Paula, Marco Aurélio Borges de
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
2
Harada, Kiyoshi
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Chiavassa, Tércio
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Simone, Diego Caldas R. de
Assunto
3
Carga tributária, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Poder tributário, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2008
2
2007
2
2009
Tipo
9
Artigo
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