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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
FUNRURAL: questões processuais
Luna, José Alexandre de
2010-11
Prejuízo fiscal acumulado e encerramento das atividades empresariais: reversão de tributo pago a maior
Campos, Fabrício Costa Resende de
2010-03
A escolha econômica da tributação da renda
Rodrigues, Daniele Souto
2010-03
Substituição tributária por antecipação e o ICMS
Martins, Ives Gandra da Silva
2010-03
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Ferreira, Juliana Cassab
;
Lima, Daniel Serra
2010-05
Refis e a questão da exclusão do regime de parcelamento
Harada, Kiyoshi
2010-05
Correção monetária de créditos de IPI decorrentes do princípio da não-cumulatividade
Bottallo, Eduardo Domingos
2010-01
Protesto de certidão de dívida ativa: incompatibilidade com a cobrança de créditos por meio de execução fiscal
Faro, Maurício Pereira
;
Moreira, Bernardo Motta
2010-11
Processo judicial tributário
Harada, Kiyoshi
2010-01
A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Faro, Maurício Pereira
2
Harada, Kiyoshi
2
Machado, Hugo de Brito
2
Rocha, Sergio André
2
Santos Junior, Ivandick Rodrigues...
1
Albano, Wladimyr Mattos
1
Andrade, Rita de Cássia
1
Arruda, Edson Benassuly
1
Bottallo, Eduardo Domingos
1
Campos, Fabrício Costa Resende de
1
Carvalho Junior, Odilair
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Bruna
1
Ferreira, Juliana Cassab
1
Gusmão, Leonardo Cavalcanti Sá de
1
Lima, Daniel Serra
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Luna, José Alexandre de
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Rodrigues, Daniele Souto
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Crédito tributário, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Programa de Recuperação Fiscal (B...
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Ato declaratório, natureza fiscal...
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), n...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Condomínio de apartamentos, natur...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social sobre o lucro...
1
Contribuição social, alíquota, le...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Câmaras legislativas municipais, ...
1
Direito e economia.
1
Direito processual.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto de renda, história, Brasil.
1
Imposto de renda, história.
1
Imposto estadual, base de cálculo...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Indébito, normas, Brasil.
1
Instituição assistencial, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lei complementar, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), Bra...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, isenç...
1
Lucro tributável.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, aspectos constit...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, natureza...
1
Processo administrativo tributário.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Recuperação de empresa.
1
Renda vitalícia, base de cálculo,...
1
Rendimento tributável, doutrinas ...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Seguro de acidente do trabalho, B...
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tributação, aspectos econômicos.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, restituição, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Tipo
25
Artigo
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