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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2019-01
FECP no estado do Rio de Janeiro : problemas tributários e sociais.
Nascimento, Mary Hellen
;
Oliveira, Luan Gabriel Martins
2019-01
A intercomunicação do direito penal nas esferas do processo disciplinar à luz das recentes decisões dos nossos tribunais.
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
;
Madeira, José Maria Pinheiro
2019-01
A cobrança correta do IPTU.
Núñez Novo, Benigno
2019-01
Fundamentos da imunidade intergovernamental recíproca.
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
2019-01
A prescrição para o redirecionamento da ação de execução fiscal.
Durço, Karol Araújo
;
Coldibeli, Guilherme Pimenta
2019-01
Breves apontamentos sobre a desobediência civil em direito tributário.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Cunha, Renato Toledo da
2019-01
Contratos administrativos e parcerias da administração pública : da definição à segurança jurídica.
Senna, Laís Ribeiro de
;
Formigosa, Viviane
2019-03
Sonegação fiscal : as instituições em conflito e as prisões pela dívida.
Martins, Ives Gandra da Silva
2019-03
As dificuldades das empresas para a compensação do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Borges Filho, Lázaro Luiz
2019-03
Planejamento orçamentário e a efetivação dos direitos fundamentais.
Alamy, Marcos André
;
Alamy, Naiara Cardoso Gomide da Costa
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Autor
2
Abraham, Marcus
2
Borges Filho, Lázaro Luiz
2
Harada, Kiyoshi
2
Madeira, José Maria Pinheiro
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Núñez Novo, Benigno
1
Alamy, Marcos André
1
Alamy, Naiara Cardoso Gomide da C...
1
Alfredo Junior, David Rodrigues
1
Almeida, Edvaldo Nilo de
1
Campos, Gisele de Assis
1
Carneiro, Amanda de Abreu Cerqueira
1
Carneiro, Rogério David
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Coldibeli, Guilherme Pimenta
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Cunha, Renato Toledo da
1
Diniz, Vinícius Moreira
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
Durço, Karol Araújo
1
Farias, Edenilson Simas
1
Ferreira, Humberto Augusto Borges
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Ferreira, Jéssica de Oliveira
1
Formigosa, Viviane
1
Gomes, Magno Federici
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Harada, Marcelo Kiyoshi
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Lima, Wellington Henrique Rocha de
1
Marques, André Ferreira
1
Mollica, Rogerio
1
Nascimento, Mary Hellen
1
Novaes, Felipe Contreras
1
Oliveira, Diógenes Wagner Silveir...
1
Oliveira, Luan Gabriel Martins
1
Oliveira, Thiago Ferreira de
1
Perpétuo, Juliana
1
Rodrigues, João Paulo Souza
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santana, Maurício Alves
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Silveira, Artur Barbosa da
1
Silveira, Ricardo dos Reis
1
Silveira, Sebastião Sérgio da
1
Wogel, Lucas Furlan de Freitas
Assunto
4
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Direito tributário, Brasil.
3
Finanças públicas, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Conciliação (direito), Brasil.
2
Contribuinte, Brasil.
2
Custas, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução fiscal, Brasil.
2
Inconstitucionalidade, Brasil.
2
Mediação, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração intergovernamental,...
1
Administração pública, controle.
1
Aplicação de recursos, Rio de Jan...
1
Auditoria contábil, natureza fisc...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Cartão de crédito, tarifa, nature...
1
Cidadania, Brasil.
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compensação tributária, Brasil.
1
Competência concorrente, Brasil.
1
Competência privativa, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio exterior, Brasil.
1
Comércio exterior, impostos, base...
1
Constitucionalidade, história, Es...
1
Contas irregulares, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Controle interno.
1
Delito, Brasil.
1
Desobediência civil, natureza fis...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa, natureza fiscal, Brasil.
1
Erradicação da pobreza, Rio de Ja...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exportação de serviços, Brasil.
1
Faturamento, Brasil.
1
Faturamento, tributação, Brasil.
1
Fazenda pública, poderes e atribu...
1
Federalismo, Estados Unidos.
1
Federação, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo público, natureza fiscal, R...
1
Gestão fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Importação, tributação, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto predial, cobrança, base d...
1
Imposto progressivo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Imunidade.
1
Imóvel, impostos, cobrança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, R...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Justiça social, natureza fiscal, ...
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Município, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder judiciário, custo, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, natureza fisc...
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da separação dos podere...
1
Prisão, Brasil.
1
Processo administrativo, jurispru...
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Proposta de emenda à Constituição...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Receita, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sindicância administrativa, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, impostos, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tarifa, aspectos constitucionais,...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Tipo
36
Artigo
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