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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Oliveira, Ricardo Mariz de
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2016-01
Os direitos fundamentais e o princípio da capacidade contributiva : o caso da tributação do contribuinte com dependente deficiente físico pelo imposto de renda.
Moura, Emerson Affonso da Costa
;
Mendonça, Alex Assis de
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2017-09
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Fernandes, Edison Carlos
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Machado, Hugo de Brito
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Costa-Corrêa, André L.
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Harada, Kiyoshi
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Sarai, Leandro
1
Schneider, Roberto Carlos Maia
Assunto
5
Contribuição para financiamento d...
5
Programa de Integração Social (Br...
5
Tributo, aspectos constitucionais...
4
Contribuição social, aspectos con...
4
Insumo, Brasil.
4
Receita tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Receita tributária, aspectos cons...
3
Tributação, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, história...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, direito ...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Pessoa com deficiência física, im...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributo, alíquota, Brasil.
Data do Documento
5
2014
3
2017
2
2018
1
2012
1
2016
1
2019
Tipo
13
Artigo
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