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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2010-11
FUNRURAL: questões processuais
Luna, José Alexandre de
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2016-01
Compensação tributária entre contribuições previdenciárias e demais tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil : um estudo à luz das inovações trazidas pela Lei nº 11.457/2007.
Dantas, Dandara Viégas
2010-09
A contribuição previdenciária devida pelas tomadoras de serviços de cooperativas de trabalho.
Santos Junior, Ivandick Rodrigues dos
2016-11
Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento.
Mendonça, Alex Assis de
;
Moura, Emerson Affonso da Costa
2018-07
Contribuições previdenciárias sobre o pró-labore de sócios : uma análise da Solução de Consulta (Cosit) nº 120.
Kischelewski, Flávia Lubieska N.
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Autor
1
Dantas, Dandara Viégas
1
Kischelewski, Flávia Lubieska N.
1
Luna, José Alexandre de
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Santos Junior, Ivandick Rodrigues...
1
Sarai, Leandro
Assunto
1
Ação coletiva, jurisprudência, Br...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Cooperativa de trabalho, natureza...
1
Encargo social, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Políticas públicas, análise, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Pró-labore, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, legislação, Br...
1
Sociedade simples, Brasil.
1
Sócio, Brasil.
1
Trabalhador rural, proteção, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2010
2
2016
1
2012
1
2018
Tipo
6
Artigo
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