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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2019-01
Contratos administrativos e parcerias da administração pública : da definição à segurança jurídica.
Senna, Laís Ribeiro de
;
Formigosa, Viviane
2018-07
Valores e princípios nas lições de Ricardo Lobo Torres e o planejamento tributário.
Abraham, Marcus
2019-03
Sonegação fiscal : as instituições em conflito e as prisões pela dívida.
Martins, Ives Gandra da Silva
2018-09
Tributação das receitas dos clubes de futebol profissional : omissão legal e ofensa ao princípio da segurança jurídica.
Yunes Junior, Faissal
2019-09
Considerações sobre as propostas de reforma tributária.
Abraham, Marcus
;
Farias, Edenilson Simas
2019-09
A Lei Federal nº 13.655/2018 e sua posição no ordenamento jurídico brasileiro : relação com a constituição federal, a legislação ordinária e os preceitos fundantes do direito.
Ceretta, Bruno José Queiroz
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Autor
2
Abraham, Marcus
1
Ceretta, Bruno José Queiroz
1
Farias, Edenilson Simas
1
Formigosa, Viviane
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Senna, Laís Ribeiro de
1
Yunes Junior, Faissal
Assunto
1
Clube esportivo, natureza fiscal,...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Federação, Brasil.
1
Futebol, tributação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da separação dos podere...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Receita, tributação, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
4
2019
2
2018
Tipo
6
Artigo
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