Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Processo administrativo fiscal e sua concomitância com o judicial: reflexões conteporâneas sobre o parágrafo único do artigo 38 da LEF
Santiago, Julio Cesar
2011-01
Processo administrativo fiscal: análise da inconstitucionalidade de normas jurídicas
Ribeiro, Ana Lúcia
2014-03
Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
2014-05
Denúncia espontânea e parcelamento do débito
Verus, Jamille Gonçalves
2015-07
Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC
Caliendo, Paulo
2015-03
A concomitância entre demandas tributárias nos âmbitos administrativo e judicial e seus efeitos
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
2013-09
O Princípio da motivação no processo administrativo fiscal
Mól, Ana Lúcia Ribeiro
2017-03
Sobre a teoria da prova no procedimento administrativo tributário e o emprego de presunções.
Carvalho, Paulo de Barros
2017-01
A transparência e o contencioso administrativo tributário estadual.
Vettorato, Gustavo
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Navegar
Autor
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Bauer, Rodrigo Santhiago Martins
1
Caliendo, Paulo
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Gomes, Magno Federici
1
Mól, Ana Lúcia Ribeiro
1
Ribeiro, Ana Lúcia
1
Santiago, Julio Cesar
1
Toledo, Dolina Sol Pedroso de
1
Verus, Jamille Gonçalves
1
Vettorato, Gustavo
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Processo fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Decreto n. 70.235, de 6 ...
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, cobrança, ext...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Motivação, natureza fiscal, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Prova (direito tributário), Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2014
2
2015
2
2017
1
2011
1
2012
1
2013
1
2018
Tipo
10
Artigo
Voltar ao topo da página