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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Análise crítica do pacote tributário
Harada, Kiyoshi
2007-03
O direito tributário na constituição.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011-09
Reflexões sobre o federalismo fiscal: brevíssimo ensaio sobre o traço de seus limites operacionais
Gregório, Argos
2016-03
A relevância da boa-fé do contribuinte em autuações fiscais diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Tavares, Gustavo Perez
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2009-05
Caos tributário
Paula, Marco Aurélio Borges de
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
2018-09
Litigiosidade entre colegialidades, teoria do stare decisis, jurisdição sustentável, reclamação constitucional e sistema tributário nacional.
Gomes, Magno Federici
;
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
2019-05
Direito tributário e delitos penais.
Martins, Ives Gandra da Silva
Navegar
Autor
3
Harada, Kiyoshi
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Aguiar, Tatiana Cristina Leite
1
Aquino, Sérgio Serafim
1
Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
1
Belon, Daniel Bronzatti
1
Cassone, Vittorio
1
Chiavassa, Tércio
1
Cintra, Marcos
1
Cunha, Milena Marjorie Fonsêca da
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Gomes, Magno Federici
1
Gomiero, Paulo Henrique
1
Gregório, Argos
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Schubert de Farias
1
Maia, Thiago Nobre
1
Martinelli Junior, Denis
1
Martins, Gabriel Zanetti
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medina, Jefferson Marcos Biagini
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Ojima, Isabela Bueno
1
Oliveira, Caio Vasconcelos
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Paula, Marco Aurélio Borges de
1
Rister, Carla Abrantkoski
1
Santos, Paulo Rogério Venâncio dos
1
Santos, Ricardo Simões Xavier dos
1
Silva, Luiz Gustavo da
1
Simone, Diego Caldas R. de
1
Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
1
Stamm, Bruno Barbosa
1
Tavares, Gustavo Perez
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
1
Viana, Joseval Martins
1
Vicente, Douglas
1
Vitorino, Marcelo
1
Wagner, Rafael Korff
Assunto
8
Reforma tributária, Brasil.
6
Carga tributária, Brasil.
5
Competência tributária, Brasil.
3
Elisão fiscal, Brasil.
3
Poder tributário, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Tributo, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brocardos jurídicos, Brasil.
1
Burocracia, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conselho de administração, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), n...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controvérsia infraconstitucional,...
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Delito, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito ambiental, natureza fisca...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, normas, aspec...
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, parcela...
1
Erradicação da pobreza, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de desenvolvimento, Brasil.
1
Guerra fiscal, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto único, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Infração, natureza fiscal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legislação infraconstitucional, B...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, competênci...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Poder tributário, doutrinas e con...
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Progressividade do imposto, aspec...
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, aspectos cons...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sanção, impostos, Brasil.
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tipologia (psicologia), Brasil.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, tratado, Brasil.
Data do Documento
16
2020 - 2023
11
2010 - 2019
9
2007 - 2009
Tipo
36
Artigo
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