Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-5 de 5.
Data do documento
Título
Autor(es)
2020-11
Direitos fundamentais tributários nos serviços sociais autônomos : financiamento, sujeição ativa, poder de isenção e imunidade.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2019-11
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial como entidade do Sistema “S” e imunidade tributária constitucional.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2020-03
Imunidade tributária de empresas estatais e entidades do sistema S : os casos da CPRM, da PPSA, da Petrobras e do Sebrae.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-01
Recuperação de créditos tributários : a questão dos prazos extintivos no direito tributário.
Almeida, Edvaldo Nilo de
2021-05
Natureza jurídica financeira da distribuição dos royalties de petróleo e gás da ANP e liminar ou tutela de urgência em processos judiciais.
Almeida, Edvaldo Nilo de
Navegar
Assunto
3
Imunidade tributária, Brasil.
1
Biocombustível, Brasil.
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Empresa estatal, natureza jurídic...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Fisco, Brasil.
1
Fundo especial, Brasil.
1
Investimento público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Royalties do petróleo, natureza j...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Serviço social autônomo, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, natu...
1
Tutela de urgência, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2019
Voltar ao topo da página