Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-07
Contribuição sindical : a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Silveira, Ricardo dos Reis
;
Wogel, Lucas Furlan de Freitas
2020-09
Elemento subjetivo da improbidade administrativa e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
2021-01
Análise dos (des)acertos do julgamento do recurso extraordinário 852.745 : uma crítica à tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade administrativa.
Suaid, Ricardo Adelino
;
Silveira, Sebastião Sérgio da
Navegar
Autor
1
Mattaraia, Fabiana de Paula Lima ...
1
Silveira, Ricardo dos Reis
1
Suaid, Ricardo Adelino
1
Wogel, Lucas Furlan de Freitas
Assunto
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Dano ao erário, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Liberdade sindical, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Ressarcimento ao erário, Brasil.
Data do Documento
1
2019
1
2020
1
2021
Voltar ao topo da página