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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Simples nacional : procedimento e processo de exclusão.
Souza Junior, Osnildo de
2015-07
Duração razoável do processo em matéria tributária e o novo CPC
Caliendo, Paulo
2016-07
Execução fiscal : um retrato da inoperância, o (bom) exemplo português e as alternativas viáveis.
Gonçalves, Marcelo Barbi
2007-11
O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
2021-09
A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário.
Silvério, Peterson S.
;
Viana, Joseval Martins
2022-09
O princípio do devido processo legal (administrativo e tributário) e o protocolo eletrônico de impugnação de lançamento tributário do Imposto de renda pessoa física.
Takoi, Sérgio Massaru
;
Passoni, Marcos Paulo
2021-11
O princípio in dubio pro societate na admissibilidade das ações de improbidade administrativa.
Drumond, Zilmar Antonio
;
Guedes, Jefferson Carús
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Autor
1
Caliendo, Paulo
1
Drumond, Zilmar Antonio
1
Gonçalves, Marcelo Barbi
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Silvério, Peterson S.
1
Souza Junior, Osnildo de
1
Takoi, Sérgio Massaru
1
Viana, Joseval Martins
Assunto
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio do in dubio pro societa...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
2
2010 - 2019
2
2007 - 2009
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