Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-4 de 4.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2012-07
A inconstitucionalidade e a inaplicabilidade do Artigo 191-A do Código Tributário Nacional
Lara, Alysson F. J. de
;
Gois, Marcio Cristiano de
2015-05
O significado das palavras "pago" e "cobrado" no contexto da não cumulatividade dos tributos
Machado, Hugo de Brito
2015-05
Princípios da legalidade e da hierarquia das leis. Violação por atos administrativos que instituem penalidades por falta da prestação de informações pelo administrado. Impossibilidade material do cumprimento da obrigação acessória no prazo. desconsideração do instituto da denúncia espontânea
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Navegar
Autor
2
Machado, Hugo de Brito
1
Gois, Marcio Cristiano de
1
Lara, Alysson F. J. de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Tributo, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Certidão negativa, natureza fisca...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, jurispr...
1
Débito fiscal, pagamento, legisla...
1
Função social, empresa, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, aspectos co...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Publicidade (direito), aspectos c...
1
Quitação, empresa, Brasil.
1
Recuperação de empresa, doutrinas...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2015
1
2012
Voltar ao topo da página