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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
A figura dos juros sobre capital próprio e as contribuições sociais do PIS e da COFINS
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2007-05
Decadência e prescrição
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-05
Reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite no Congresso Nacional
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
2007-09
Finanças públicas: controle democrático
Jucá, Francisco Pedro
2007-07
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material: rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-03
Contribuições sociais: constitucionalidade da reforma tributária
Balera, Wagner
;
Berbel, Fábio Lopes Vilela
2008-05
A "guerra fiscal" na reforma tributária
Franco, Adonilson
2008-03
Reforma tributária: positiva? Sem dúvida; suficiente? Ainda não
Chiavassa, Tércio
;
Simone, Diego Caldas R. de
2008-07
Critérios para modulação de decisões de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal Federal sob a luz das limitações ao poder de tributar
Gomiero, Paulo Henrique
2008-09
A imunidade tributária das entidades de assistência social
Quintanilha, Gabriel
Navegar
Autor
10
Martins, Ives Gandra da Silva
9
Harada, Kiyoshi
4
Andrade, Rita de Cássia
3
Paula, Marco Aurélio Borges de
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Faro, Maurício Pereira
2
Fernandes, Edison Carlos
2
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
2
Gomiero, Paulo Henrique
2
Gregório, Argos
2
Machado, Hugo de Brito
2
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
2
Poltronieri, Renato
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Silva Junior, Bernardo Alves da
2
Ziemiecki, Diego
2
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
1
Abrão, Carlos Henrique
1
Aguiar, Nina
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Arruda, Edson Benassuly
1
Balera, Wagner
1
Beltrão, Irapuã Gonçalves de Lima
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Caballero, Norma
1
Caggiano, Mônica Herman Salem
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Cassone, Vittorio
1
Cavalcante, Jouberto de Quadros P...
1
Chiavassa, Tércio
1
Corrêa, André L. Costa
1
Cunha, Sérgio Pimentel Borges da
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Fernandes Junior, Jorge Batista
1
Franco, Adonilson
1
Freitas, Guilherme Silva
1
García, Eusebio González
1
Gutierrez, Miguel Delgado
1
Haidar, Fátima Pacheco
1
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira
1
Jorge Neto, Francisco Ferreira
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Martins, Carlos Roberto
1
Moreira, Bernardo Motta
1
Paulsen, Leandro
1
Pereira, João Luís de Souza
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Quintanilha, Gabriel
1
Raposo, Rodrigo Luis Keller
1
Rezzoagli, Luciano Carlos
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Meigan Sack
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Simone, Diego Caldas R. de
1
Siqueira, Flávio Augusto Maretti ...
1
Souza Junior, Osnildo de
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
9
Sistema tributário, Brasil.
8
Reforma tributária, Brasil.
5
Direito tributário, aspectos cons...
5
Legislação tributária, Brasil.
4
Direito tributário, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Contribuição para financiamento d...
3
Contribuição social, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
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Imposto sobre circulação de merca...
3
Poder tributário, Brasil.
2
Administração fiscal, Portugal.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa física), Por...
2
Contribuição provisória sobre mov...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito tributário, Portugal.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Imposto sobre o valor adicionado ...
2
Imunidade tributária, aspectos co...
2
Matéria tributária, legalização, ...
2
Obrigação tributária.
2
Política fiscal, Portugal.
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Reforma tributária, proposta de e...
2
Segurança jurídica, Portugal.
2
Seguridade social, Brasil.
2
Sistema tributário, alteração, Br...
2
Sistema tributário, aspectos cons...
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Tributo, Brasil.
1
Adjudicação, Brasil.
1
Arrendamento, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens penhoráveis, natureza fiscal...
1
Bitributação, Brasil, Estados Uni...
1
Bitributação.
1
Boa-fé, aspectos constitucionais,...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Campanha eleitoral.
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva.
1
Carga tributária, redução, altera...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência tributária, congresso...
1
Condições econômicas, Brasil.
1
Congresso nacional, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, cadastro, proteção, B...
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição parafiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, aspe...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição sindical, natureza j...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil,...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Crédito tributário, legislação, B...
1
Câmbio, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Despesa pública, distribuição, Br...
1
Devido processo legal, natureza f...
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Economia, proteção, aspectos jurí...
1
Emenda constitucional, regulament...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa holding, Brasil.
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Estado moderno, aspectos econômicos.
1
Executivo fiscal, jurisprudência,...
1
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1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Filosofia do direito.
1
Finanças públicas, controle, legi...
1
Fiscalização tributária, aspectos...
1
Função pública, responsabilidade,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homologação, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, dedução, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Imposto sobre serviços (ISS), bas...
1
Imposto sobre serviços (ISS), fat...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
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1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Informação pública, legalização, ...
1
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Interesse público, aspectos juríd...
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Inviolabilidade de segredo, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Jurisdição constitucional, Brasil.
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Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei complementar, Brasil.
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Matéria tributária, aspectos cons...
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1
Matéria tributária.
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1
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1
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Poder tributário, aspectos consti...
1
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1
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1
Positivismo.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Prescrição tributária.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Princípio da efetividade, naturez...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
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1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, c...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Profissional liberal, impostos, B...
1
Programa de Aceleração do Crescim...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), legalizaçã...
1
Receita pública, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma tributária, análise, proj...
1
Reforma tributária, proposta de e...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Retórica.
1
Saúde, impostos, arrecadação, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, proteção, Bra...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, decisão judicial...
1
Sistema tributário, alteração, an...
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Súmula.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica.
1
Transação tributária, legislação,...
1
Tratado.
1
Tributação, aspectos jurídicos, B...
1
Tributação, salário, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, arrecadação.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil, Estados Unidos.
Data do Documento
32
2009
28
2008
27
2007
Tipo
86
Artigo
1
Outros
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