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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
Princípio da capacidade contributiva e contribuições previdenciárias
Sarai, Leandro
2014-09
Aspectos polêmicos de PIS-Cofins
Oliveira, Ricardo Mariz de
2017-09
Tributação sobre a receita.
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-05
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte I)
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
2009-07
Capacidade contributiva e extrafiscalidade: o tributo como instrumento de modificação social (parte II)
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
2008-07
A incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do direito positivo através de sua elevação à categoria de princípio
Gregório, Argos
2018-05
Repercussão e impacto do imposto sobre grandes fortunas como equilíbrio social e justiça tributária no país.
Schneider, Roberto Carlos Maia
2019-03
Curva de Laffer : uma reflexão acerca da carga tributária e da sonegação fiscal no Brasil.
Domingueti, Giovana Cipriani
;
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
2017-09
Conceito constitucional de receita.
Machado, Schubert de Farias
2017-09
Tributação sobre a receita : competência : renda : serviço : mercadoria : produto industrializado.
Machado Segundo, Hugo de Brito
;
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
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Autor
3
Nunes, Danilo Henrique
2
Montes Netto, Carlos Eduardo
2
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
2
Zyahana, Juliana Sayure de Oliveira
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Chagas, Angel Silva
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Costa-Corrêa, André L.
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Fachini, Laura Stefenon
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Fonseca, Luciana Costa
1
Gregório, Argos
1
Harada, Kiyoshi
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
1
Machado, Schubert de Farias
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendonça, Alex Assis de
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nobre, Simone Cruz
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Rezende, Bruno Lisboa
1
Ribeiro, Camila Freire
1
Ribeiro, Roberth Closoé Cadete
1
Sarai, Leandro
1
Schneider, Roberto Carlos Maia
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Soares, Blader Henrique de Lira
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
Assunto
5
Contribuição para financiamento d...
5
Programa de Integração Social (Br...
5
Tributo, aspectos constitucionais...
4
Contribuição social, aspectos con...
4
Insumo, Brasil.
4
Receita tributária, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Princípio da isonomia, Brasil.
3
Receita tributária, aspectos cons...
2
Carga tributária, Brasil.
2
Covid-19, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Serviços públicos, Brasil.
2
Substituição tributária, Brasil.
2
Tributo, aspectos constitucionais...
2
Tributo, base de cálculo, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Capacidade contributiva, história...
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), asp...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convenção sobre os Direitos das P...
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, natureza fiscal...
1
Estado de calamidade pública, Bra...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fazendas, Brasil.
1
Iluminação pública, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, direito ...
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência física, im...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da finalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio da seletividade, Brasil.
1
Princípio da seletividade, nature...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Solidariedade (direito tributário...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tarifa alfandegária, Brasil.
1
Telecomunicações, natureza fiscal...
1
Telecomunicações, tributação, Bra...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Transparência na administração pú...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
Data do Documento
10
2020 - 2022
13
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
26
Artigo
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