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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A legalidade da majoração das alíquotas do IOF motivada pela perda do produto da arrecadação da CPMF
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
2007-11
Análise crítica do pacote tributário
Harada, Kiyoshi
2017-03
Reforma tributária : um pretexto para elevar tributos.
Harada, Kiyoshi
2009-03
Exame crítico do sistema tributário nacional no ano em que a Constituição Federal alcança sua maioridade
Harada, Kiyoshi
2008-03
Reforma tributária
Machado, Hugo de Brito
2019-03
Curva de Laffer : uma reflexão acerca da carga tributária e da sonegação fiscal no Brasil.
Domingueti, Giovana Cipriani
;
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
2019-05
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
Campos, Gisele de Assis
2021-09
Os principais aspectos da tributação na agropecuária.
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
2021-07
Incorporação de empresas e planejamento tributário : estudo de caso de uma empresa industrial na cidade de Belo Jardim/PE.
Alves, Mickael Ferreira
2021-11
O "proprietário alienante" como sujeito passivo do IPTU sobre imóvel alienado : uma lacuna axiológica.
Brida, Nério Andrade de
Navegar
Autor
3
Harada, Kiyoshi
1
Albanezi, Thaís Blumer
1
Alves, Mickael Ferreira
1
Amaro, Onival Aparecido
1
Brida, Nério Andrade de
1
Campos, Gisele de Assis
1
Carvalho, Sérgio Adolfo Eliazar de
1
Costa, José Guilherme Fontes de A...
1
Domingueti, Giovana Cipriani
1
D’Angioli, Paulo Henrique Garcia
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lucon, Leandro
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maia, Thiago Nobre
1
Meyer, Marina Noronha Barduzzi
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de.
1
Santos, Aldemira do Rosário
1
Silva, Rodrigo Tomiello da
1
Sousa, Ludmilla Von Lws Braga A. de
1
Taveira, Valéria Cristina Barbosa
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
1
Viana, Joseval Martins
1
Vicente, Douglas
Assunto
6
Sistema tributário, Brasil.
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Contribuinte, Brasil.
3
Reforma tributária, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Fisco, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Agricultor, Brasil.
1
Agropecuária, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Apropriação indébita, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Axiologia, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Capital social (contabilidade), r...
1
Combustível fóssil, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, base...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Faturamento, tributação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre operações financeir...
1
Impostos, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Justiça fiscal, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Participação societária, alienaçã...
1
Participação societária, Brasil.
1
Pequena empresa, impostos, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade tribut...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simples nacional, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, alteração, Brasil.
1
Tributo, alíquota, alteração, Bra...
1
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo, Brasil.
Data do Documento
13
2020 - 2023
4
2010 - 2019
3
2007 - 2009
Tipo
20
Artigo
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