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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-07
Receitas cambiais de exportação e a tributação pelo PIS e pela COFINS
Freitas, Guilherme Silva
2015-07
Aspectos controversos da CIDE: royalties na óptica da doutrina do CARF
Moreira Junior, Gilberto de Castro
;
Marques, Rogério Cesar
;
Almeida, Flora Ferreira de
2009-01
Análise doutrinária sobre o conceito de "Capacidade Contributiva" e a eleição de critérios para a sua formulação
Gregório, Argos
2008-07
Tributação antecipada: jurisprudência conduz ao calote constitucional
Harada, Kiyoshi
2012-07
Compensação não homologada e compensação não declarada: conceitos, efeitos e penalidades
Teixeira, Alexandre Alkmim
2010-05
Coisa julgada e segurança jurídica: alguns temas atuais de relevante importância no âmbito das obrigações tributárias
Theodoro Junior, Humberto
2016-05
Declaração de informações de operações relevantes : DIOR.
Silva, Rogério Pereira da
2008-09
Lucro real anual: aspectos relacionados à aplicação de multa isolada pelo não recolhimento das antecipações mensais
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
;
Birchal, Leonardo de Abreu
2011-11
Orçamento e contribuições tributárias : implicações.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2015-07
A divulgação de negócios com reflexos tributários benéficos aos contribuintes
Bifano, Elidie Palma
;
Fajersztajn, Bruno
Navegar
Autor
3
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Harada, Kiyoshi
1
Almeida, Flora Ferreira de
1
Bifano, Elidie Palma
1
Birchal, Leonardo de Abreu
1
Carneiro, Amanda Maciel
1
Carneiro, Juarez Domingues
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Delgado, José Augusto
1
Dias, Laura Marcos de Oliveira
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Fajersztajn, Bruno
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Fonseca, Fernando Daniel de Moura
1
Freitas, Guilherme Silva
1
Gregório, Argos
1
Haacke, Ricardo Adriano
1
Janczeski, Célio Armando
1
Jucá, Francisco Pedro
1
Lima, Elisberg Francisco Bessa
1
Lira, Jorge Américo Pereira de
1
Marques, Rogério Cesar
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
McNaughton, Charles William
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moreira Junior, Gilberto de Castro
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Raupp, Fabiano Maury
1
Sales, Isvaldo Lopes de
1
Silva, Ives Gandra da
1
Silva, Rogério Pereira da
1
Siqueira, Cássia Regina Campos de
1
Teixeira, Alexandre Alkmim
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Viana Filho, Jefferson de Paula
Assunto
4
Elisão fiscal, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Contribuinte (pessoa física), dir...
2
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
2
Contribuinte, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Evasão fiscal, Brasil.
2
Fato gerador, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Princípio da anterioridade tribut...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Restituição de tributos, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 10.833, de 29 de ...
1
Brasil. [Lei n. 9.430, de 27 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Capacidade contributiva, análise,...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Capital social integralizado, Bra...
1
Capitalização, contratação, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), n...
1
Compensação (direito), impostos, ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), res...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
COVID-19, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Crédito tributário, restituição, ...
1
Câmbio, Brasil.
1
Decadência (direito), Brasil.
1
Demonstração financeira, natureza...
1
Deontologia jurídica, Brasil.
1
Despesa pública, distribuição, Br...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Doação de bens, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, impostos, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Grupo de sociedades, responsabili...
1
Grupo econômico, natureza fiscal,...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Imposto de exportação, redução, b...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imposto sobre operações financeiras.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indébito, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Mercadoria, importação, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa fiscal, cobrança, Brasil.
1
Operação financeira, impostos, Br...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio tributário, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Renúncia de receita, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade social, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, legi...
1
Royalties, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Subsunção, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Trabalhador temporário, contrataç...
1
Trabalho temporário, natureza fis...
1
Tributo, doutrinas e controvérsia...
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
1
Título de crédito, capitalização,...
Data do Documento
12
2020 - 2023
16
2010 - 2019
4
2007 - 2009
Tipo
32
Artigo
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