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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
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Título
Autor(es)
2020-11
Do plexo normativo do novo Código de processo civil e sua reverberação na área tributária.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-09
Conceito de receita no direito contábil e no direito tributário.
Fernandes, Edison Carlos
2020-01
A cessão de mão de obra no contexto previdenciário : retenção de 11% entre pessoas jurídicas.
Cordeiro, Marcel
2021-05
Redirecionamento da execução fiscal : análise da responsabilização do sócio-administrador na extinção irregular da empresa.
Gusmão, Rossana Malta de Souza
2021-09
A (in)aplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário.
Silvério, Peterson S.
;
Viana, Joseval Martins
2022-11
ADC 49 : o fim da autonomia jurídica dos estabelecimentos e seus reflexos no ciclo de positivação do direito em matéria de ICMS.
Siqueira, Cássia Regina Campos de
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Autor
1
Cordeiro, Marcel
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Gusmão, Rossana Malta de Souza
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Silvério, Peterson S.
1
Siqueira, Cássia Regina Campos de
1
Viana, Joseval Martins
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Execução fiscal, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Mão de obra, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Receita tributária, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade solidária, juris...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos econô...
1
Seguridade social, Brasil.
Data do Documento
2
2020
2
2021
1
2017
1
2022
Tipo
6
Artigo
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