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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Autor(es)
2007-07
Dogmática constitucional: perspectivas da técnica jurídica para estudo e pesquisa do Direito Constitucional no século XXI
Silva, Christine Oliveira Peter da
2007-01
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2007-07
A Ilegalidade do Sistema de Compensação de Jornada de Trabalho 12 x 36
-
2007-04
Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição à liberdade religiosa: o caso dos pacientes Testemunhas de Jeová internados em hospitais públicos
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
2007-04
As relações entre o franqueador e o franqueado e o Código de Defesa do Consumidor
Direito, Carlos Alberto Menezes
2007-07
Sistemática de solução de controvérsias do Mercosul: o Protocolo de Brasília e o Protocolo de Olivos
Martins, Eliane Maria Octaviano
2007-07
Concretização de direitos fundamentais na perspectiva Jurídico-Constitucional da Defensoria Pública: um caminho "ainda" a ser trilhado
Rocha, Paulo Osório Gomes
2007-07
Julgamento de improcedência do pedido e liminar mantida: uma possibilidade
Santos, David Sérvio Coqueiro dos
2007-07
A educação ambiental como meio para a concretização do desenvolvimento sustentável.
Silva Junior, Ivanaldo Soares da
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e a sua concretização jurisdicional
Lima Filho, Francisco das Chagas
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Autor
1
Almeida, Dayse Coelho de
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Brugger, Winfried
1
Costa, Melina de Oliveira Gonçalv...
1
Direito, Carlos Alberto Menezes
1
Falla, Fernando Garrido
1
Farias, Paulo José Leite
1
Hennemann, Alex
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Martins, Eliane Maria Octaviano
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Menezes, Paulo de Tarso Duarte
1
Oliveira, Maria Ângela Jardim de ...
1
Rocha, Paulo Osório Gomes
1
Santos, David Sérvio Coqueiro dos
1
Silva Junior, Ivanaldo Soares da
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Wimmer, Miriam
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Ódio, jurisprudência, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação popular, história, Brasil.
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Cidadania, aspectos jurídicos, Br...
1
Coletivismo, qualidade, Brasil.
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constituição, interpretação, Brasil.
1
Contrato comercial, Brasil.
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1
Controvérsia internacional, Paíse...
1
Criminalidade, análise, Brasil.
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Código de ética médica.
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Defensoria pública, atividades, B...
1
Delito (direito civil), Brasil.
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1
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Flexibilização do trabalho, Brasil.
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Franquia comercial, aspectos jurí...
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Franquia comercial, jurisprudênci...
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Franquia comercial, legislação, B...
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Intercâmbio de informação, Brasil.
1
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1
Interesse público, Brasil.
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Jornada de trabalho, Brasil.
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Meio ambiente, proteção, Brasil.
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Poder público, Brasil.
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Política ambiental, Brasil.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
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Relação de consumo, direitos e de...
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Relações de gênero, alteração, Br...
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Relações humanas, Brasil.
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Sentença estrangeira, decisão jud...
1
Separação de poderes, Brasil.
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Súmula vinculante, análise, legis...
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Trabalhador, proteção, Brasil.
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Tribunal supremo, Brasil.
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Violência contra a mulher, aspect...
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Violência contra a mulher, crimin...
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Violência urbana, origens, estudo...
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Violência, responsabilidade, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Tipo
20
Artigo
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