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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
Ativismo judicial e o papel das cortes constitucionais nas correções de rota da crise da democracia representativa
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-11
Entre a (in)segurança jurídica, os direitos fundamentais políticos e o ativismo judicial : as deficiências da justiça eleitoral e seus efeitos sobre a democracia brasileira.
Santano, Ana Cláudia
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
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Autor
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Santano, Ana Cláudia
Assunto
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Juiz eleitoral, poderes e atribui...
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Reforma política, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema eleitoral, aspectos const...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal constitucional, decisão ...
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2015
Tipo
3
Artigo
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