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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
As bases da saúde lançadas pela Constituição Federal de 1988 : um sistema de saúde para todos?
Dores, Camilla Japiassu
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2012-05
O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo
Zandoná, Roberto Torra
2009-09
Estado brasileiro anódino: projeto de lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental à liberdade de crença: colisão de direitos fundamentais
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
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Autor
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Dores, Camilla Japiassu
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Vieira, Lara Fernandes
1
Zandoná, Roberto Torra
Assunto
4
Estado democrático de direito, Br...
2
Políticas públicas, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Liberdade de culto, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Saúde, aspectos constitucionais, ...
1
Sistema de saúde, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2012
2
2013
1
2009
Tipo
5
Artigo
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