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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2014-03
Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2015-11
Entre a (in)segurança jurídica, os direitos fundamentais políticos e o ativismo judicial : as deficiências da justiça eleitoral e seus efeitos sobre a democracia brasileira.
Santano, Ana Cláudia
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Autor
1
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
1
Santano, Ana Cláudia
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
Assunto
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Juiz eleitoral, poderes e atribui...
1
Justiça eleitoral, Brasil.
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2010
1
2014
1
2015
Tipo
3
Artigo
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