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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2006-07
Para que serve uma teoria dos direitos fundamentais?
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2016-03
A resistência à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.
Maia, Gretha Leite
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2007-01
Garantia constitucional dos direitos sociais e a sua concretização jurisdicional
Lima Filho, Francisco das Chagas
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
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Autor
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Feijó, Julianne Holder da Câmara ...
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Maia, Gretha Leite
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Minoria étnica, aspectos constitu...
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2007
1
2010
1
2011
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2012
1
2013
1
2015
1
2016
Tipo
8
Artigo
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