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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2014-09
Fundamentação jusfilosófica do mínimo existencial no modelo procedimental de democracia deliberativa
Lacourt, Bárbara Dalla Bernardina
2012-05
Em busca do direito fundamental à felicidade: a legitimidade constitucional da implementação dos direitos prestacionais-sociais pelo Estado brasileiro
Lustoza, Helton Kramer
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Autor
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Lacourt, Bárbara Dalla Bernardina
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
Democracia social, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do direito, Brasil.
Data do Documento
2
2011
1
2010
1
2012
1
2014
Tipo
5
Artigo
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