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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-03
Técnicas de controle de constitucionalidade e ativismo judicial na efetivação da democracia: notas introdutórias
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2013-09
Expansão do Poder Judiciário : a efetivação dos direitos fundamentais no contexto do ativismo judicial e da judicialização da política
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
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Autor
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2009
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
4
Artigo
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