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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais
Nakashima, Adriano de Pádua
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2012-12
Poder, funções e prerrogativas estatais
Moura, Emerson Affonso da Costa
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Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nakashima, Adriano de Pádua
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Hermenêutica, análise, filosofia,...
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
Data do Documento
2
2011
1
2005
1
2010
1
2012
Tipo
5
Artigo
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