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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-09
O Estado de exceção brasileiro e o ordenamento jurídico " chutado para o escanteio": uma breve amostragem sobre as repercurssões das inovações legislativas trazidas pelo megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito brasileiro frente ao afastamento de direitos e garantias da sociedade
Lima, Lucas Correia
2019-03
Políticas públicas e acesso à creche no Distrito Federal : atuação do poder judiciário.
Freitas Filho, Roberto
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Autor
1
Freitas Filho, Roberto
1
Lima, Lucas Correia
1
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
1
Ativismo judicial, Distrito Feder...
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Creche, escassez, Distrito Federa...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito de greve, Brasil.
1
Direito desportivo, Brasil.
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Ensino superior, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Distr...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Políticas públicas, Distrito Fede...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
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