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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2006-07
Para que serve uma teoria dos direitos fundamentais?
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-09
Quarta geração/dimensão dos direitos fundamentais: pluralismo, democracia e o direito de ser diferente
Santos, Leonardo Fernandes dos
2016-11
Constituição "da cultura" e constituição "como cultura" : um projeto científico para o Brasil (2008).
Häberle, Peter
2013-07
Uma análise crítica sobre a justiça transicional no Brasil
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
;
Vieira, Lara Fernandes
2016-03
A resistência à efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.
Maia, Gretha Leite
2015-01
Aspectos gerais da democracia participativa e a ordem democrática nacional
Iribure Junior, Hamilton Cunha
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2016-09
O estado da arte da aplicação do direito internacional público no Brasil no alvorecer do século XXI.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Duarte, Evandro Piza
1
Feijó, Julianne Holder da Câmara ...
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Freitas, Felipe da Silva
1
Häberle, Peter
1
Iribure Junior, Hamilton Cunha
1
Kaufmann, Rodrigo de Oliveira
1
Lima Filho, Francisco das Chagas
1
Maia, Gretha Leite
1
Miranda, Davidson Alessandro de
1
Neder, Andreia Amorim
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
1
Vieira, Lara Fernandes
Assunto
8
Direitos e garantias individuais,...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Democracia, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Comissão Nacional da Verdade (Bra...
1
Conferência das Nações Unidas sob...
1
Constituição, direito comparado.
1
Constituição, história, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cultura, Brasil.
1
Defensoria pública, atuação, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional.
1
Direito internacional público, as...
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Minoria étnica, aspectos constitu...
1
Minoria, proteção, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Negros, prisão, Brasil.
1
Norma constitucional, aspectos cu...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma jurídica internacional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
População de rua, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Quinta República (1964-1985), Bra...
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Sistema penitenciário, politica, ...
1
Solução judicial (direito interna...
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tratado.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
13
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
17
Artigo
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