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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2017-07
Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores: dignidade humana e direito à informação.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-11
Cuidados paliativos e o direito à morte digna.
Reckziegel, Janaína
;
Steinmetz, Wilson
2016-01
A cidadania social existencial e a evolução da concessão do benefício assistencial da LOAS na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da hermenêutica reflexiva.
Amaral, Fernando
;
Costa, José Ricardo Caetano
2016-03
O direito fundamental à segurança social e seu panorama na ordem constitucional brasileira.
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2014-03
Direito à igualdade e livre desenvolvimento da personalidade: construindo a democracia de triplo vértice
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
2017-03
A constitucionalização do direito privado e a proteção dos direitos fundamentais nas novas estruturas familiares.
Padilha, Elisângela
;
Bertoncini, Carla
2015-03
A incidência dos direitos fundamentais no que tange às relações privadas
Franceschina, Aline Oliveira Mendes de Medeiros
2016-09
Liberdade de Gueto? : religião e espaço público.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Jacobina, Paulo Vasconcelos
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Autor
4
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Amaral, Fernando
1
Bertoncini, Carla
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Castilho, Carla Dalenogare
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Feijó, Julianne Holder da Câmara ...
1
Franceschina, Aline Oliveira Mend...
1
Guedes, Maurício Sullivan Balhe
1
Jacobina, Paulo Vasconcelos
1
Mendes, Marina Nunes Vieira
1
Miranda, Paola Frassinetti Alves de
1
Odorissi, Luiza Ferreira
1
Padilha, Elisângela
1
Reckziegel, Janaína
1
Silva, Leda Maria Messias da
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
1
Steinmetz, Wilson
1
Wolowski, Matheus Ribeiro de Oliv...
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
3
Cidadania, Brasil.
3
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Empregador, cadastro, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Liberdade de culto, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Redução à condição análoga à de e...
2
Trabalho escravo, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito positivo, aspectos consti...
1
Direito privado, aspectos constit...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito à moradia, aspectos socia...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hermenêutica.
1
Homofobia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Imóvel urbano, regulação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Minoria étnica, aspectos constitu...
1
Morte, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU).
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, legislação, aspec...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações familiares, alteração, a...
1
Religião e direito, Brasil.
1
Religião e sociedade, Brasil.
1
Seguridade social, aspectos const...
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
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4
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3
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2
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