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2016-05A maximização da riqueza social e econômica na exploração da nanotecnologia : uma perspectiva a partir da análise econômica do direito.Pellin, Daniela Regina; Engelmann, Wilson
2016-05Discricionariedade, arbítrio e arbitrário : proibição ou interdição da arbitrariedade dos poderes públicos.Saddy, André
2016-05O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida.Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2016-05A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil : a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico.Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Granado, Juliete Ruana Mafra
2015-05The contribution of the federal constitutional court to democracy and post-democracyEberl, Oliver
2010-01O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveisMello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2010-01Seguridade social: um sistema constitucional de proteção e de justiça socialCarvalho, Osvaldo Ferreira de
2010-01Experiências no controle de constitucionalidade - o diálogo institucional canadense e a Constituição Brasileira de 1937Branco, Paulo Gustavo Gonet
2010-01A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laboraisSilveira, Bruno Furtado
2010-01Supremacia judicial e controle de constitucionalidadePinto, José Guilherme Berman Corrêa

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