Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-09
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
2009-09
O conflito entre a Lei complementar nº 24/1975 e o princípio da democracia
Silva, Evaldo de Souza da
Navegar
Autor
1
Berti, Flávio Azambuja
1
Lustoza, Helton Kramer
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Silva, Evaldo de Souza da
Assunto
2
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Benefício fiscal, aspectos consti...
1
Brasil. [Lei complementar n. 24, ...
1
Brasil. [Lei complementar n. 87, ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, regulação, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Multa administrativa, Brasil.
1
Multa fiscal, responsabilidade tr...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, anál...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sistema tributário, análise, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2009
1
2004
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página