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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Junior, Ubergue
2017-07
Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores: dignidade humana e direito à informação.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2017-01
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Martins, Marcelo Guerra
2017-03
Contribuição das práticas de e-cidadania para a formulação, implantação e monitoramento das políticas públicas.
Souza, Luciana Cristina de
2010-11
Ações afirmativas: Estado e cidadania
Ximenes, Julia Maurmann
2016-01
A cidadania social existencial e a evolução da concessão do benefício assistencial da LOAS na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal através da hermenêutica reflexiva.
Amaral, Fernando
;
Costa, José Ricardo Caetano
2017-07
Trabalho em condições análogas à de escravo e cadastro de empregadores : dignidade humana e direito à informação.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-09
Direito Tributário e controle social
Baltazar, Antonio Henrique Lindemberg
Navegar
Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Amaral, Fernando
1
Baltazar, Antonio Henrique Lindem...
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Martins, Marcelo Guerra
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Souza, Luciana Cristina de
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Direito à informação, Brasil.
2
Empregador, cadastro, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Redução à condição análoga à de e...
2
Trabalho escravo, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Controle social, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Discriminação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Internet, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legitimidade, Brasil.
1
Minoria, Brasil.
1
Orçamento participativo, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Políticas públicas, administração...
1
Presidente da República, poderes ...
1
Serviço público, inovação tecnoló...
1
Soberania (direito constitucional...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2017
2
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
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