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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A legitimidade democrática da justiça constitucional
Vianna, Rodrigo
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
2006-07
Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil MacCormick
Brito, Davi Rodrigues
2014-05
La transformacíon del concepto de soberanía.
Kelsen, Hans
;
Sánchez, Miguel Azpitarte
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Autor
1
Brito, Davi Rodrigues
1
Kelsen, Hans
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pedron, Flávio Quinaud
1
Sánchez, Miguel Azpitarte
1
Vianna, Rodrigo
Assunto
3
Jurisdição constitucional.
2
Tribunal constitucional.
1
Democracia.
1
Direito constitucional.
1
Estado (direito internacional púb...
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição.
1
Isonomia constitucional.
1
Legitimidade.
1
Política.
1
Sentença judicial.
1
Separação de poderes.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tribunal constitucional, competên...
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
2
2006
1
2012
1
2013
1
2014
Tipo
5
Artigo
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