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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2011-01
Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos
Mattos, Karina Denari Gomes de
;
Souza, Gelson Amaro de
2013-05
O princípio da prevenção sob o enfoque ambiental e da saúde : um imperativo sociodemocrático
Medeiros, Leandro Peixoto
2016-03
A posição do município no Sistema Único de Saúde : reflexões a respeito da solidariedade no cumprimento das políticas públicas de assistência farmacêutica.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2016-01
Direito fundamental à saúde no SUS e a demora no atendimento em cirurgias eletivas.
Freitas Filho, Roberto
;
Sant'ana, Ramiro Nóbrega
2018-07
A decisão da saúde pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise dos parâmetros para judicialização da saúde.
Maas, Rosana Helena
;
Leal, Mônia Clarissa Hennig
2017-09
Proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Sampaio, José Adércio Leite
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Autor
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Freitas Filho, Roberto
1
Leal, Mônia Clarissa Hennig
1
Maas, Rosana Helena
1
Mattos, Karina Denari Gomes de
1
Medeiros, Leandro Peixoto
1
Sampaio, José Adércio Leite
1
Sant'ana, Ramiro Nóbrega
1
Souza, Gelson Amaro de
Assunto
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Cirurgia, decisão judicial, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Doença, prevenção, Brasil.
1
Doença, tratamento, aspectos jurí...
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Medicamento, custo, distribuição,...
1
Medicamento, distribuição, decisã...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Política de saúde, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Saúde, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Sistema Único de Saúde (Brasil) (...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índio, proteção, Brasil.
Data do Documento
2
2016
1
2011
1
2013
1
2017
1
2018
Tipo
6
Artigo
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