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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A constitucionalização e a internacionalização dos direitos fundamentais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2014-09
Judicialização, ativismo e direitos fundamentais: a garantia dos pressupostos essenciais ao processo democrático pelas cortes constitucionais
Moura, Emerson Affonso da Costa
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Autor
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
Assunto
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Direito positivo, aspectos consti...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Nações Unidas (ONU).
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
3
Artigo
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