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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-04
A justiça constitucional nos contextos supranacionais
Mendes, Gilmar Ferreira
2006-07
A economia de um direito humano: análise económica do direito à liberdade de expressão garantido na Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Silva, Mariana Duarte
2017-03
O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional.
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
2010-07
Direitos humanos e globalização
Häberle, Peter
2006-07
Novos horizontes e desafios do constitucionalismo
Häberle, Peter
2018-05
Controle de convencionalidade e margem de apreciação nacional : (in)compatibilidade no sistema interamericano de direitos humanos.
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Santos Junior, Luis Haroldo Pereira dos
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Autor
2
Häberle, Peter
1
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger ...
1
Lopes, Ana Maria D'Ávila
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Santos Junior, Luis Haroldo Perei...
1
Silva, Mariana Duarte
Assunto
2
Direitos e garantias individuais.
1
Cidadania.
1
Constituição, aspectos políticos.
1
Constituição, história, Portugal.
1
Controle de constitucionalidade.
1
Crime contra a humanidade.
1
Crime contra a liberdade individual.
1
Cultura.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Direito comunitário, Alemanha.
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito constitucional, história.
1
Direito internacional público.
1
Direito internacional, aspectos c...
1
Direito penal internacional.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ditadura, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Integração regional, Países do Me...
1
Jurisdição constitucional, Alemanha.
1
Liberdade de expressão.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal constitucional, Países d...
Data do Documento
3
2010 - 2018
3
2005 - 2009
Tipo
6
Artigo
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