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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
O neoprocessualismo e as decisões judiciais em desfavor da Fazenda Pública
Holanda, Marcella Juliane Vieira
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Junior, Ubergue
2005-04
Interpretação constitucional no Século XXI: o caminhar metodológico para o concretismo constitucional sob a influência da doutrina de Peter Häberle
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012-03
Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade
Pinto, Isac Penedo
2011-05
Perspectivas para a interpretação constitucionalista: a contribuição da hermenêutica filosófica na atualização crítica do direito
Costa, Cesar Augusto Nardelli
2011-05
Teoria da argumentação jurídica aplicada à atividade jurisdicional
Rocha, Rafael da Silva
2011-05
A influência das ciências na reviravolta linguístico-pragmática da hermenêutica jurídica
Assis, Christiane Costa
2013-01
O controle judicial de leis por erros de prognoses segundo o consequencialismo de Neil MacCormick
Brito, Davi Rodrigues
2012-05
O raciovitalismo jurídico e suas origens: considerações sobre a filosofia da razão vital de Ortega y Gasset
Vidigal, Erick
2012-03
Dignidade indígena, multiculturalismo e a nova hermenêutica constitucional
Feijó, Julianne Holder da Câmara Silva
;
Silva, Maria dos Remédios Fontes
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Autor
1
Assis, Christiane Costa
1
Brito, Davi Rodrigues
1
Costa, Cesar Augusto Nardelli
1
Feijó, Julianne Holder da Câmara ...
1
Holanda, Marcella Juliane Vieira
1
Häberle, Peter
1
Mendes, Clarissa Braga
1
Pinto, Isac Penedo
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Rocha, Rafael da Silva
1
Santos, Leonardo Fernandes dos
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Maria dos Remédios Fontes
1
Sousa, António Francisco de
1
Vidigal, Erick
Assunto
5
Filosofia do direito.
5
Interpretação da constituição.
2
Estado democrático de direito.
2
Häberle, Peter, crítica e interpr...
2
Lógica jurídica.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania.
1
Coisa julgada.
1
Constituição.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial, alteração.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Dworkin, Ronald.
1
Eficácia.
1
Fazenda pública, decisão judicial...
1
Habermas, Jürgen, 1929-.
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Interpretação da constituição, Sé...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Linguagem, filosofia.
1
Minoria étnica, aspectos constitu...
1
Norma constitucional, aspectos cu...
1
Norma constitucional.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Norma jurídica.
1
Ortega Y Gasset, José, crítica e ...
1
Pluralismo.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Retórica jurídica.
1
Separação de poderes.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
5
2012
3
2011
2
2014
1
2005
1
2006
1
2013
Tipo
13
Artigo
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