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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2010-01
Experiências no controle de constitucionalidade - o diálogo institucional canadense e a Constituição Brasileira de 1937
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2015-05
O diálogo constitucional numa perspectiva brasileira: um colóquio contínuo entre os três poderes ?
Escossia, Matheus Henrique dos Santos da
2014-05
Realização constitucional e democracia sem espera
Patrus, Rafael Dilly
2014-05
Mutação constitucional: apontamentos sobre seus limites
Guimarães, Pablo Cesar Nunes Borgo
2005-10
Autonomia das defensorias públicas: limites decorrentes da constituição federal
Alves, José Wanderleu Bezerra
2005-10
Interpretação constitucional e política
Coelho, Inocêncio Mártires
2006-01
A iniciativa popular e sua relação com as iniciativas privativas do Presidente da República
Ribeiro Junior, Ubergue
2010-11
Inquietude versus passivismo : os novos desafios dos juristas diante da expansão do poder judicial.
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo Sales
2010-09
Racionalidade dos direitos sociais sob a óptica da Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas jurídico e político
Lima, Fernando Rister de Sousa
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Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Alves, José Wanderleu Bezerra
1
Bastos, Mario
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Escossia, Matheus Henrique dos Sa...
1
Fischer, Douglas
1
Guimarães, Pablo Cesar Nunes Borgo
1
Lima, Fernando Rister de Sousa
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Patrus, Rafael Dilly
1
Quintas, Fábio Lima
1
Ribeiro Junior, Ubergue
1
Vale, André Rufino do
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Assunto
4
Hermenêutica, Brasil.
4
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia dos poderes, Brasil.
1
Autonomia financeira, Brasil.
1
Autonomia municipal, aspectos con...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Cidadania, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, alteração, Brasil.
1
Constituição, aspectos políticos,...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Democracia, Alemanha.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Hermenêutica.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Iniciativa popular, aspectos cons...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos políti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Presidente da República, poderes ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço público, Brasil.
1
Sistema político, Brasil.
1
Sistemas sociais, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria dos sistemas, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
9
2010 - 2015
7
2004 - 2009
Tipo
16
Artigo
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