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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-04
Reforma tributária: necessidade de um novo sistema
Martins, Ives Gandra da Silva
2008-07
A questão jurídica das pesquisas com células embrionárias
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2010-11
O sistema tributário na Constituição e eventual reforma
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Biossegurança, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Células-tronco, pesquisa, análise...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Embrião, pesquisa, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pesquisa celular, ética, direito ...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Reforma tributária, aspectos cons...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, crít...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
1
2004
1
2005
1
2008
1
2010
Tipo
4
Artigo
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